Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.